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Antonio Penteado Mendonça
Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.
Como fica a previdência aberta?

Ao longo dos últimos anos o Brasil vem passando por um processo acelerado de mudanças sócioeconômicas. Mesmo agora, com o mundo atravessando uma de suas mais severas crises do pós-guerra, o país vai se saindo bem, em comparação com outras nações, inclusive as mais desenvolvidas.

 Enquanto Estados Unidos, Europa e Japão amargam recessões mais ou menos severas, apontando para uma eventual recuperação apenas no final de 2010, Brasil e China caminham de forma relativamente positiva, atravessando o maremoto com condições de assimilar os impactos e proteger suas respectivas economias.

As mudanças são tão profundas que pouca gente percebeu, mas o principal parceiro econômico no cenário internacional não é mais os Estados Unidos, mas a China, recém-visitada pelo presidente Lula.

As razões que nos levam a um resultado menos traumático, ainda que sendo parte da economia global, são relativamente simples de serem entendidas. A primeira é que ao longo dos últimos 15 anos o país fez a lição de casa, colocando ordem na economia e criando o cenário necessário para seu desenvolvimento autosustentável.

Dela decorrem quase que todas as outras. Mas a segunda merece um capítulo à parte porque ela explica a enorme mudança acontecida na vida nacional. Ao longo dos últimos 15 anos a população brasileira ficou mais rica, sendo que nos últimos 8 este processo se acelerou muito por causa da maior quantidade de dinheiro em circulação, fruto do aumento real do salário mínimo e da otimização da gestão dos programas sociais, condensados no Bolsa Família.

Embora crescendo em patamares inferiores aos da China, o Brasil consolidou seu sistema financeiro, desenvolveu a atividade seguradora, deu ênfase à previdência privada, não permitiu o estouro da previdência social, incentivou a descentralização industrial, gerou superavit de caixa nas contas públicas, aumentou a arrecadação de impostos, aproveitou o dólar barato para aumentar as reservas de divisas e manteve a inflação baixa, através de um severo controle por parte do Banco Central.

Agora a nação se vê frente a novos desafios para manter o crescimento durante a crise e estar preparado para aproveitar o boom que virá depois. Muito do que precisa ser mexido é decorrência da história recente do país e da memória inflacionária que ainda atrela algumas remunerações a conceitos que não encontram mais espaço na realidade e que, por isso, se transformam em freios para o desenvolvimento.

O principal, que vem sendo atacado consistentemente, mas de forma inteligente e pausada, é o juro alto. Necessário para o sucesso da política econômica do Banco Central, ele não tem mais razão para ficar nos patamares que o colocavam entre os mais elevados do mundo. 

A queda dos juros impacta a rentabilidade de todas as aplicações financeiras permitidas no país. Se por um lado este quadro é altamente positivo para os setores produtivos da economia, é ruim para quem está acostumado à altas taxas de remuneração para suas aplicações.

Entre as várias alternativas existentes, a previdência privada aberta vem se consolidando como um dos principais produtos de longo prazo à disposição dos investidores. Com a queda dos juros, não há dúvida de que seu resultado será afetado. Mas, justamente pelo seu desenho, pensado para ser uma troca entre deixar o dinheiro aplicado por um longo período contra a redução do imposto de renda, ela se sairá melhor do que as demais aplicações, incluída a caderneta de poupança, se vingar a idéia da sua tributação.

Com a desoneração progressiva do imposto, ainda que a taxa de juros caia bastante, a previdência privada aberta continuará sendo um investimento interessante, primeiro, pelo resultado líquido da aplicação e, em segundo, pela segurança oferecida pelo produto.  

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